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Nascemos, vivemos, morremos. São estas as únicas três certezas absolutas da nossa existência. O nascimento é o mais aguardado de todos os momentos, comportando em si mesmo uma alegria eufórica e uma carga emocional quase milagrosa; a vida é a etapa mais longa, repleta de derrotas e conquistas, de lágrimas e sorrisos, de amizade e traição, de desespero e ambição, de dor e, acima de tudo, de vontade de permanecer vivo; a morte é a inevitabilidade menos desejada, vista com a escuridão e o medo tão próprios daquilo que é incerto, alvo de inúmeras reflexões, profecias, tabus e mentiras, motivo de todos os avanços científicos e de todas as terapias e técnicas aplicadas com o objectivo supremo de retardar ao máximo a sua chegada, sempre de acordo com um conjunto de normas sociais que nos dizem que a atitude racional é em todas as circunstâncias, e sem lugar a excepções, a de prolongar o mais possível a longevidade temporal da vida humana. Mas a realidade nem sempre é esta.

fumo1Já diz o ditado que “para grandes males, grandes remédios”, e como tal torna-se primordial não andar com rodeios nem com panos quentes sobre uma problemática que, apesar de controversa, carece de debate e de mudança. Vamos então directos ao assunto: Quem ainda não teve oportunidade de assistir ao sofrimento imensurável de um familiar ou amigo situado na fase terminal de uma doença prolongada e incurável? De todos aqueles que já presenciaram tão dura realidade, quantos deles sucumbiram ao insuportável peso de ver seu ente querido num padecimento progressivo e doloroso e acabaram por pedir a um qualquer Deus que o levasse para perto de si de uma só vez? Qual é então o verdadeiro valor da vida nestes casos? Viver em permanente aflição, num sofrimento físico e mental que não dá tréguas durante um único segundo, é, ainda assim, viver?

Esta será, em primeira instância, uma questão legal. Se olharmos para a Constituição da República Portuguesa, logo no artigo 1º é dito que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, ideia que é reforçada pela alínea 1 do artigo 24º onde se estipula que “a vida humana é inviolável”. No que ao Código Penal concerne, acrescenta-se ainda a ilegalidade de toda e qualquer forma de eutanásia, seja ela activa (através acções que permitam pôr termo à vida de forma instantânea) ou passiva (através da não-aplicação de terapêuticas indicadas à manutenção e prolongamento da existência do doente, também conhecida como ortonásia), sempre punível com pena de prisão. Perante tal legislação, conclui-se que a maior preocupação do Estado está em preservar e prolongar a vida humana, resguardando simultaneamente a dignidade pessoal dos seus cidadãos, e é exactamente nesta perigosa convivência entre os princípios da inviolabilidade e da dignidade da vida humana que reside o grande paradoxo de toda esta questão.

No mundo real, fora dos escritos que regram a conduta dos habitantes deste país, existe um factor decisivo e de maior interesse para qualquer ser humano: a qualidade de vida. É pela conquista de um padrão razoável de qualidade de vida que tomamos todas as nossas decisões e assim tenderemos a agir até que o dia final encontre cada um de nós, a menos que alguma inevitabilidade suceda de rompante no decorrer desta longa viagem. Um qualquer acontecimento inesperado e indesejado que de repente nos obriga a ir viver para um novo lar de paredes brancas e luz sempre clara, onde nos infringem tratamentos de choque que espancam o corpo e o espírito e nos dizem que a cura ainda é possível, só é preciso manter a fé. O doente acredita e luta com todas as suas forças, vai para além dos seus limites, até que a certa altura o destino, que quase sempre tarda mas nunca falha, aparece diante dos olhos do médico com a derradeira notícia. Muitas vezes ela apresenta-se alegre e carregada de esperança para um sofredor que está agora curado e pode em breve sair daquele hospital, mas noutros casos, os que aqui nos interessam, a doença levou a melhor sobre as capacidades da ciência e conferiu ao agora enfermo o estatuto de doente incurável. E agora, o que fazer? É certo que a tal qualidade de vida, aquele mesmo objectivo fundamental que todas as pessoas visam alcançar, está em definitivo posta em causa; nada será como dantes. Perante tal quadro clinico, o médico tenderá então a optar pelo recurso à distanásia, também conhecida como obstinação terapêutica ou morte sofrida, aplicando ao paciente uma sequência interminável de terapêuticas evasivas e agressivas que tornarão a sua vida num verdadeiro inferno até ao último suspiro, sempre sob o pretexto de que a esperança é a última a morrer.

Feitas as contas, neste caso como em tantos outros, a esperança acaba de facto por desaparecer no momento que o doente sucumbe ao poder da doença, deixando para trás o rasto de uma dor que se alastrou a todos aqueles que o acompanhavam, um sofrimento que poderia ter sido contornado se o médico, naquele fatídico momento em que tem que tomar uma decisão, optasse por fazer os possíveis para proporcionar um final menos sofrido ao seu paciente, dizendo-lhe que nenhum tratamento seria capaz de prolongar a sua vida e só lhe traria mais dor, e que por esse motivo o mais sensato seria aplicar uma medicação à base de analgésicos que lhe permitissem desfrutar dos dias que lhe restam na maior comodidade possível. Mas, neste caso como em tantos outros, o homem da bata branca não o fará, condicionado por uma legislação que não permite a prática da eutanásia passiva em nenhum contexto, mesmo que o seu oposto conduza ao sofrimento exacerbado de um enfermo que perdeu nesta fase da sua (sobre)vivência toda a dignidade humana que ainda lhe restava.

Este é um Estado que alega ter a missão de zelar pela vida dos seus constituintes mas que alimenta a cada dia o aparecimento de novos casos de mistanásia, uma espécie de eutanásia social que se dá através da fomentação da pobreza, da exclusão social, da fome e do frio, e que culmina, tal como todas as formas de eutanásia, na morte. É esta a noção de estado social, de razoabilidade, de liberdade e de dignidade humana que pretendemos fomentar?

É urgente repensar estas questões e redefinir o conceito de “valor da vida”, de modo a atribuir-lhe uma conotação mais pessoal que coincida com a liberdade própria que cada um de nós, acima de tudo, deve possuir para pautar o seu próprio destino, desde que este não interfira com o bem-estar de terceiros. Não se trata de um retrocesso na evolução das mentalidades como muitos poderão alegar, mas sim de um avanço decisivo na concepção dos direitos do Homem, já demonstrado em 2009 e com todo o mérito pela província espanhola da Andalúzia através da aprovação de uma lei local que reserva aos doentes terminais o direito de recusarem tratamentos mesmo que isso coloque em risco as suas vidas, proibindo e punindo a aplicação de terapêuticas agressivas em pacientes terminais cujo estado já não tem possibilidade de retorno.

Falta coragem para debater assuntos delicados como este, ignorados como se não existissem por uma classe política que parece estar mais preocupada em destruir a nossa economia do que com tudo o resto. Não podemos assobiar para o lado e deixar em branco o debate de problemas sociais como este, é prioritário deixar de encarar o fim da vida como um tabu sagrado e passar a discuti-la com o tempo, a abertura e a seriedade necessários a um correcto entendimento da questão. A dignidade que se pretende ver atribuída à vida humana também tem que existir no momento da morte, e isso pode ser conseguido em primeira instância através da despenalização da eutanásia passiva em doentes terminais cuja esperança há muito desvaneceu. Para estes casos, é fulcral seguir o exemplo da Andaluzia e proporcionar ao doente terminal, desde que esta seja a sua opção própria, um final de vida estável e com o menor sofrimento possível, libertando-o do lado mais negro que a morte pode proporcionar àqueles que ainda estão vivos.

Diogo Taborda desenhoDiogo Taborda

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One thought on “O lado mais negro da morte

  1. Ola Diogo e restante equipa Palavras ao Poste.
    Peco desde ja desculpas pela minha escrita mas estou a escrever num portatil ingles… E qualquer possivel erro ortografico tambem nao e culpa minha, mas sim do Coelho e ‘das Silvas’ que me mandaram emigrar!

    Gostaria de agradecer-te pelo texto que escreves-te embora eu nao concorde contigo em muitos pontos. No entanto admiro te por teres pegado neste tema. Pelo menos da inicio ao debate.
    Desde o inicio que os teus argumentos pecam pela falta de conhecimento empirico e talvez por nao teres entrevistado algumas pessoas fulcrais no desenvolvimento desta tematica.
    Sou enfermeira e sou filha e vou te falar nos dois papeis que, (in)felizmente nao se conseguem separar um do outro.

    Pontos chaves da minha contra argumentacao:
    -Qualquer portugues tem direito a recusar tratamento de uma doenca incuravel, desde que tenha capacidade para tal.
    -A Eutanasia por si so e controversa ate porque o erro esta na definicao da palavra e no final de leres o meu comentario vais perceber o que quero dizer.
    -A maior preocupacao do estado esta em ter camas nos hospitais vazias, recobro em domicilio, medicamentos nao comparticipados e, obviamente, pacientes a recusarem terapeutica.
    -O que os medicos fazem, e como qualquer outro tipo de profissional faz: existem bons e maus profissionais em todo lado. La por ser o campo da saude nao significa que sejam santos. Isto e valido para toda e qualquer classe de saude tambem.
    -A distanasia mais uma vez, e usada em contexto distorcido (mas ja la vamos).
    -Por incrivel que possa parecer, a eutanasia e praticada de forma indirecta e inconscientemente pelos profissionais de saude (enfase aos medicos e enfermeiros)
    -A despenalizacao da eutanasia e como estares a dar esmolinha na igreja catolica e o papa estar carregado de vestimentas de ouro (por isso e que eles sao todos gordos que e para suportar o peso)

    Finalizando os pontos chave, vamos ao que interessa.
    Qualquer pessoa tem direito a recusar tratamento medico. O meu pai tem cancro e ja recusou parte do tratamento e nao lhe acontece nada nem tao pouco aos profissionais de saude. Como ves essa escolha existe e o melhor de tudo, e que nao e so para doentes terminais. A minha mae sofre de apneia de sono (parar de respirar quando dorme) e recusou o tratamento (um bipap- uma maquina de oxigenio a pouca percentagem que se coloca especificamente durante a noite- e ser vista mais pelo medico).
    Os profissionais de saude tentam sim, testar varias opcoes antes da derradeira final… Mas isso e um metodo em equipa. O que coloca aqui um aspecto que devias ter referido sim. Completa falta de organizacao entre equipa multidisciplinar no acompanhamento do efermo. A eutanasia e uma palavra muito bonitinha para definir algo que ninguem sabe especificamente o que e. Esta ornamentado porque algum catedratico de portugues define a palavra. Depois um juiz qualquer da lhe valor juridico so para ficar assim mais apaneleirado e no final tens uma palavra que assusta muita gente e ate da direito logo a acesso criminal. De uma palvra que e sinonimo de “alivio” para alguem, passa a ser uma “condenacao” para outra. Estupido foi tu pegares nisso quando na verdade nao e o unico caso portugues que isso acontece. Sejamos francos! Temos um codigo penal que nao percebemos minimamente o que la esta, temos catedraticos que nos chocam porque nao sabem desenrolar o novelo de la que criaram e pior de tudo temos os estudantes e aqueles que aspiram a, a usar como arguementacao as leis portuguesas (a maior vergonha do nosso pais – na mesma pagina encontras mais de 10 contradicoes). O que da algo como o que tu escreves te. Atencao que nao e culpa tua! Tambem eu ja cai nesse erro.
    O Estado, como tu bem sabes, funciona ha base de numeros e, exactamente por isso e que ha falhas principalmente nas pessoas que estao em fase terminal. O IPO (Instituto Portugues de Oncologia) e um Hospital Publico que atende ao maximo numero de casos possiveis, promovendo a recuperacao(ou morte) em casa ou lares. Agora pergunto-te eu: Quantos idosos, sem estarem em fase terminal, existem abandonados e a serem tratados com condicoes precarias, que deveriam ter direito a eutanasia? Estaras tu a querer argumentar a despenalizacao da eutanasia so para casos de doenca incuravel ou para situacoes de sofrimento iminente em que a morte mais cedo ou mais tarde acaba por vencer? E nesse caso qual seria a diferenca entre ti e teres alguem da tua familia num lar ou um medico que tentar salvar alguem? Como ves isto daria para esticar e para esticar e esticar…. E nao teria fim. Porque nunca ninguem realmente definiu o que e suportavel ou nao, porque estarias a criar limites para o outro e isso tambem e uma violacao.

    Factos:
    -O medico aplica a distanasia no sentido de parar medicacao que nao e fulcral. Se alguem esta em fase terminal, nao faz sentido, por exemplo, continuares com comprimidos para a hipertensao. E o medico para a medicacao que simplesmente ja nao tem qualquer tipo de interesse, mas mantem medicacao de conforto. Essa medicacao de conforto comeca a ser desde analgesicos (paracetamol, codaina, morfina, diamorfina), calmantes, broncodilatores (ajuda na respiracao)… Enfim. Em termos medicos isso e praticavel embora nao esteja nada definido. Eu ja vi um idoso morrer num hospital no servico de medicina onde estagiei, onde os medicos decidiram em conjunto por DNR (Do Not Resuscitate) onde nem se quer consultaram a familia (o que mais uma vez remento para a problematica de falta de organizacao), mantendo o idoso ligado a soro e uma seringa constante de morfina. Facto consequente: Qualquer pessoa, independetemente da doenca que tenha, morre mais rapidamente com este tipo de procedimento. Simples analogia de morfina destroi o figado por completo ja para nao falar de outras consequencias… Resumindo, os medicos e enfermeiros ate praticam eutanasia…
    -Nao ha lei nenhuma, em pais algum, que obrigue alguem a continuar a receber tratamento medico. Caso pratico: Um homem de 30 anos com um tipo de doenca hematologica nega o tratamento (e possivel cura): fazer uma transfusao de sangue, porque era jeova. Resultado: Ele morreu, ninguem foi julgado.
    -Ate os enfermeiros muitas das vezes aplicam a eutanasia sem saber. Tens me a mim como exemplo mais recente: Uma doente em fase terminal onde eu tinha medicacao para ser administrada so em caso de necessidade. Eu vi que a senhora estava com dor e dei lhe uma injeccao…. Aguentou-se algumas horas…. Quando lhe dei a segunda injeccao passado 20min morreu. Resultado: Ainda continuo aqui.
    -Nao ha qualquer conciliamento entre e lei estatal portuguesa, as leis de saude e leis penais. Enquanto os medicos continuarem a assapar as partes nadegueiras em cima de possicoes governamentais e a ditarem como querem os seus eruditos internos, enquanto houver diferencas sociais vergonhosas como as que temos visto, nao e possivel de forma alguma constiutir um julgamento com bases de “palha”.

    Comentario Final: Uma vez uma pessoa conhecida perguntou-me (ainda andava eu no 2o ano de faculdade) se eu praticaria a eutanasia. Eu respondi-lhe isto: “Se eu nao tivesse nada a perder, se eu nao tivesse um marido, filhos, algum tipo de responsabilidade maior, sim praticava a eutanasia e assumia a publicamente.” Mantenho o que disse depois destes anos todos. Como enfermeira e como filha, como ser humano que sou, a minha personalidade, pelas minhas crescas espirituais e nao religiosas, nao suporto ver alguem a sofrer e ter o poder nas minhas maos e nao fazer nada. Ate agora, e tambem porque ja cresci e fui tendo outro tipo de experiencias principalmente com a morte, acredito que da forma como estou nunca precisarei de praticar algo assim. Estou de consciencia tranquila que tudo o que fiz mais em equipa tambem, promoveu uma morte dignida para a pessoa em questao e ate para os proprios familiares.

    Por ultimo, gostaria de agradecer a todos os que me leram ate ao final. Nao foi nenhum ataque Diogo nem gostaria que levesses a mal qualquer coisa que tenha dito aqui. Costumo ser um bocado fugosa em termos de argumentacao. O meu obrigada pela publicacao, obrigada a restante equipa tambem, vou acompanhando os vossos posts, apenas tem sido um bocado dificil conseguir comentar dado a minha falta de tempo.

    Com os melhores cumprimentos:
    Diana Sofia

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