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Longe vão os tempos em que os tesouros eram enterrados na profundidade de um areal caribenho, ou num indefinível matagal onde a terra é de ninguém. Já não se escrevinham mapas rumo ao lado etéreo do sonho, onde, depois da refracção solar furar a neblina, o dourado esperava o caçador. Do lado de lá, o fim do arco-íris teve também o seu próprio fim – o tesouro antigo e a antiguidade do seu valor semântico perderam a metáfora do segredo. «Off-shores» fora, já não existem saques intactos, amontoados reluzentes escondidos no secretismo da terra fresca, resistindo à ambição do alheio e vergando gerações de furtivos empreendedores. Hoje os grandes tesouros são outros: do baú para o erário, do privado para o público – é aqui, nesta passagem que não o é verdadeiramente, que o tesouro se descobriu sem nunca ter sido escondido.

A chave reside na duplicidade do termo – o «tesouro» sempre foi tão privado como foi público, fosse resguardado da ganância dos estranhos por ser de alguém, fosse em forma de recurso público, bem visível perante os nossos olhos, como o erário estatal, que pertence, no fundo, a todos. Entre o segredo e o comunitarismo, o tesouro sempre brilhou à luz do desejo desviado, do interesse alheio: aí reside a ideação da caçada. É a persecução do quinhão doutrem que faz o ladrão – e quanto mais público, mais se dá o tal à ocasião. O tesouro pode ter perdido a significância misteriosa de outrora, mas continua a ser farejado instintivamente por quem o quer açambarcar para si só, numa busca que substitui o mapa e a pá pelo linguajar constelado de eufemismos e vagas considerações técnicas sobre esquemas que de concreto apenas têm a areia que nos salpica os olhos: os salteadores cavam o buraco bem a descoberto da nossa vista. Vai-se o erário, de cócoras cavado, o tesouro público some-se como grãos de areia por entre frestas de dedos, rumo ao bolso privado. É aqui, na pura flagrância do acto retratado, que o tesouro é descoberto e pilhado sem nunca ter sido ocultado.

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Apesar de beneficiar à custa do erário público, a JP Morgan foi escolhida pelo governo para assessorar a privatização dos CTT

Portugal, ainda que pobre, tem tesouros: tê-los-á certamente, ou seria puro desperdício de erário público ter uma Secretária de Estado do Tesouro – para quê tutelar uma riqueza que não se possui? Todos os países têm um tesouro entornado, um caudal de riqueza transbordado a que chamamos «cidadãos», pois estes figuram como elementos «contribuintes» na constituição do Estado – a cousa pública, o último grande «El Dorado». Não precisa de mapa para ser descoberto nem de pá para ser desenterrado. Está à vista de todos mas à mercê de alguns, sendo maneado pelos titulares da sua gestão, sempre tão dúbia e tão tropicalmente exótica. Como os contratos «Swaps» assinados por várias empresas públicas de transportes ao longo da última década, com o pressuposto intuito de proteger as empresas da subida das taxas de juro: há quem aposte tudo no preto e ganhe, mas se calha o vermelho não há quem lhe valha. Ou vice-versa. E é precisamente neste vice-versa desafortunado que acabamos a misturar casinos e probabilidades com ética e dinheiros públicos. Quem enche os bolsos quando o «croupier» açambarca as nossas fichas e nos presenteia com um nada cheio de dívidas? Entidades privadas, como a JP Morgan, a Goldman Sachs ou a Merril Lynch, que botam os nossos milhões às costas e fazem-se ao caminho sorrateiramente, com a cumplicidade do cúmplice secretário. Lá se vai o tesouro, qual bem público, qual erário!

MetroLisboa

O Metro de lisboa lidera em Swaps: 66 contratos com perdas potenciais de mais de mil milhões

Os contratos da intrujice, enclausurados em cláusulas complexas e rotundas, garantiam sim o benefício privado em detrimento do buraco público – socializa-se assim o prejuízo e privatiza-se o lucro, pois o «El Dorado» contributivo do país é uma torneira que pinga sempre mais um pouco. Do irreparável dano imposto ao contribuinte, passando pelo imposto inenarrável por conseguinte, vamos assistindo à caçada do tesouro, golpe após golpe, numa gigantesca transferência de capital do sector público para o bolso privado, sendo a oferenda final uma dívida pública monstruosa que rotula o cidadão como gastador compulsivo que, infeliz e ingenuamente, viveu «acima das suas possibilidades», sendo responsabilizado pelo buraco que outros piratas cavaram. O Metro, a Carris, a CP, a STCP, a Refer subscreveram «Swaps» tóxicos que lesam o Estado em cerca de três mil milhões de euros – enquanto essa gestão danosa ocorria, culpavam-se as greves dos trabalhadores e aumentavam-se os preços dos bilhetes, carregando sobretudo no viajante. A Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, iniciou, através da Inspecção-Geral das Finanças e do IGCP, uma investigação aos infames contratos, deixando de fora os que foram subscritos pela Refer, curiosamente, empresa da qual Albuquerque foi directora financeira, entre 2001 e 2007, e onde também deu, curiosamente, aval à assinatura de tais papeladas, não tóxicas mas sim exóticas: um eufemismo barato que nos vai custar bem caro.

O que vale é que Albuquerque tem fibra de gestora: em 2001, aquando da sua entrada na Refer, o passivo da empresa pública era de dois mil milhões de euros. Seis anos depois esse número aumentou para quase cinco mil milhões. Além disso, os «Swaps» contraídos trouxeram apenas um prejuízo de quarenta milhões de euros, coisa pouca, coisa módica. Desde que se cave o buraco bem contra os olhos do contribuinte e se cuspam uns eufemismos pacóvios, o dízimo haverá sempre de ir parar ao bolso do alheio. Está à vista de todos e não precisa de ser escondido. É como se quem guardasse o tesouro entregasse o ouro ao bandido.

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Bruno Cardoso desenhoBruno Falcão Cardoso

* O autor opta por escrever em desacordo com o Novo Acordo Ortográfico e em respeito para com a Língua Portuguesa.

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