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Andamos, faz tempo, – sabemo-lo todos – a colocar o «In» em Justiça com uma exuberância dramática de antologia. Da tortuosa sina económica, onde os colarinhos brancos branqueiam, à candura lânguida da criminalidade violenta, muito «In» se tem estado na Justiça. E para lá dos estilosos adereços proteladores, dos coletes-de-força jurídicos, do gritado mas sempre segredo de Estado e da branda finesse das sentenças, é na justificação que está a última moda: uma colecção «cutting edge», repleta de arrojo e descaramento. Num passo a mais na analogia, dir-se-ia que a Justiça, além de ir cega pela passarelle, vai nua. E zás, aí está a colecção do próximo Outorno-Inverno. Tudo ao léu, num minimalismo frontal e delicodoce, onde o que mingua no bom-senso tresanda na fanfarronice. A nossa Justiça é sensual: faz-se esperar mas quando passa deixa qualquer um de olhos em bico.

O país sempre aprendeu a estar «In» na Justiça. Apesar de um enquadramento legal sóbrio e equilibrado, a tendência para exagerar no rouge e no batôn vai-se acentuando, e que o poderia ser simplesmente – e por Direito – um Estado justo, passa a ser, muitas e muitas vezes, um Estado «In» na obrigação de ser justo. Isto porque – lição a reter por todos nós – nem mesmo o poder labiríntico da lei, que nos abre e fecha as portas da conduta, pode, de modo irrevogável, prever a estupidez desenxabida dos homens e das mulheres. E se de uma Justiça lenta e adiada à eternidade partimos, onde se perde o fio ao réu e o processo ao Josef K, pior estamos quando, chegados à justificação, nos deparamos com um absurdo existencial próprio de «O Processo», de Kafka. Ora, foi de alma sóbria – presume-se, hesitantemente – que os três juízes do Tribunal da Relação do Porto elaboraram a famigerado acordão que agora passo a versar, com didascálias por mim imaginadas, a preceito:

«Vamos convir que o trabalho não é agradável» escreveram os juízes Eduardo, Frias e Paula, enquanto beberricavam, entre palmatoadas amigas de congratulação, um Bordeaux Roc Bel-Air

«Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos», inferiram em conjunto, erguendo um sobrolho numa toada de perspicácia intrigante e rematando mais um golo de Bordéus

«Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto», concluiram as boas cabeças pensantes, cientes da justiça da sua justificação, reflectida na paz de alma das suas feições, marejadas pelo Bel-Air de uvas Merlot, Cabernet Sauvignon e Cabernet Franc.

Tribunal+da+Relação+do+Porto+i

Relação do Porto obrigou empresa a readmitir trabalhador bêbedo

Estaticidade total, pavor silencioso, mil e uma palavras traduzidas em zero, trémulos espamos de incredulidade e uma lancinante dor de raciocínio. Ora os três estarolas do Direito apoiam a bebedeira em prol da eficiência laboral, defendem as gramas no sangue com vista à dinamização do trabalho e saúdam a pinga com a mesma ardência e ímpeto que os autênticos celebradores de Baco. Isto é «cutting edge»: aferiu-se que um bebedolas é, afinal dos copos, o trabalhador ideal para a execução, em segurança e efectividade, de qualquer actividade. Para as urtigas com as evidências das ciências: se trabalhar, faça o favor de beber, e se costuma beber à fartazana, dê-se ao trabalho de experimentar trabalhar, vai ver que o que «não é agradável» passará a ser um fartote exímio de destreza, clareza de pensamento e equilíbrio de movimentos. Aliás, basta consultar o exemplo do imigrante de leste pingado, funcionário da empresa Greendays, que com 2,3 gramas por litro de álcool no sangue, dominava magistralmente as suas tarefas, antes de, por um azar do acaso, ter tido um acidente com o camião do lixo onde seguia, ao lado do também alegre condutor, que acusou 1,8 gramas por litro. Acima de qualquer suspeita: foi obra do azar, e, provavelmente, mais vinhaça ficou por emborcar. É do senso comum: quanto mais álcool no sangue, mais precisão no manejar.

O resto é arte, laivos de brilhantismo estético, pedaços de pecado judicial com uma sensualidade a roçar, pornograficamente, a mais badalhoca e improcedente das jurisprudências. Então beber álcool beneficia o nível de eficiência, exigência e empenhamento de quem leva a cabo qualquer actividade? Poderá, imaginemos, um condutor embriagado afirmar, em sua defesa, que conduzia perdido de bêbedo porque desse modo poderia «esquecer as agruras da vida» e «empenhar-se muito mais» em estampar-se contra um desleixado condutor que teve a lata de dirigir sóbrio? É todo um outro nível de quem está definitivamente «In» na Justiça – um mundo ao contrário. A expressão «vamos convir» empresta também um tom bardajão-chique que inova a indumentária verbal do Direito, tão farto das formalidades obséquias e do peso responsável da Justiça, assim tornada mais relaxada, como se convém quando se quer estar «In».

Assim como a orgia pingada para o lado da Relação do Porto, também a precária oferecida ao triplo homicida e foragido se enquadra na tarefa de colocar o prefixo onde a moda quer. Um Portugal injusto e para sóbrio rir. E chorar, principalmente. Acabo como comecei porque não é de mais repetir: andamos, faz tempo, a colocar, orgulhosamente, o «In» em Justiça.

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Bruno Cardoso desenhoBruno Falcão Cardoso

* O autor opta por escrever em desacordo com o Novo Acordo Ortográfico e em respeito para com a Língua Portuguesa.

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