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Na semana passada, o Estado Social foi assassinado, à traição, na rua de um bairro rico da Europa, e portanto onde menos se esperava que o crime sucedesse: o recém-proclamado rei holandês anunciou o seu fim – do Estado-Providência, não o do próprio monarca –, alvitrando que isso do Estado apoiar os seus cidadãos não é mais do que anacrónica converseta, coisa très démodée, muito século XX, um horror tão antes-do-muro, tão aflitivamente pós-guerra… Agora sim, livre dessas amarras medievais, a Holanda pode encher o peito e entrar na passerelle do século XXI.

Mas a culpa nem é do rei, viciosamente convertido no bode-expiatório perfeito, porque afinal a coroa holandesa tem um orçamento anual de cem milhões de euros, e fora deste número entra ainda o salário do próprio rei, que ascende a 825 mil euros/ano. Tudo isso, claro, fora das somíticas equações da austeridade, que a austeridade, ao contrário do sol, esse sim inevitável, quando nasce, não é para todos. Na verdade, o discurso proferido pelo rei foi, como habitual no tradicional Prinsjesdag − dia em que o rei se dirige à nação, anunciando o programa do governo e seu orçamento −, elaborado pelo Primeiro-Ministro, actualmente Mark Rutte, a quem a vergonha selectiva e o bom senso particular, algo que não transpõe para a vida pública do seu país, salvou de ficar nas fitas da História gravado a anunciar o fim do Estado Social – esse é um papel que os monarcas, que preferem reflectir-se nos ecrãs mais do que nos espelhos, de bom-grado desempenham, e com uma admirável vontade tola.

Se o Estado lava as mãos das suas funções sociais, o que sobra? O que faz com que as pessoas desejem ainda ter um Estado? Porque a legitimidade do Estado não vem do costume, da tradição, e nada há que garanta que as populações continuem a desejá-lo nos modelos actuais. Para que servem agora os impostos, cada vez mais carregados, dos cidadãos holandeses? Para a polícia? Para o exército? Para que o alcatrão permaneça mais ou menos cuidado nas estradas?

Não estou certo de que isso seja sequer suficiente, mas uma certeza terei: se o primeiro-ministro Mark Rutte pôs na boca do rei que, doravante, os holandeses terão de assegurar as suas próprias redes de segurança – prova maior de que tudo isto é um circo montado, folgazão para alguns, e de que nós, ao contrário do que julgávamos, não somos público mas aquela sorte de trapezistas que são atirados sem rede nem corda, para gáudio dos espectadores −, isto é, se a partir de agora os holandeses terão de tratar de fazer as suas poupanças para a reforma, se terão de fazer os seus seguros de saúde privados e arranjar forma de sobreviver se tiverem o azar de encontrar o desemprego, é apenas justo que os impostos lhes sejam restituídos e não mais cobrados, a não ser na medida dos custos com a sua segurança e na gestão das coisas públicas. Porque já não vivemos em feudos e porque entre o cidadão e o governo não há nenhuma relação vassalo-suserano, e a dízima já não lhe é devida por critério de nascimento.

Algures nas sinuosas estradas de montanha que a política, muitas vezes a reboque das finanças, foi construindo até enjoar nas curvas e contra-curvas, incapaz de descortinar além do pára-brisas vomitado para que lado fica o norte e, bem assim, o bom senso e o senso das suas funções. Algures no caminho se admitiu que os Estados não existem para servir os seus cidadãos e que os impostos não devem a estes ser restituídos em serviços. Tornaram-se, antes, quota usurária que devemos continuar a pagar pelo privilégio de aqui continuar a viver, e não estamos satisfeitos com o serviço. Porque alguém um dia achou que o Estado deve ser como uma qualquer empresa, e dar lucro. Porque alguém um dia decidiu que o Estado não tem pessoas dentro, mas clientes. É assim que Passos Coelho nos diz, despreocupado, que emigremos, como o administrador prepotente que diz, se não gostam do meu produto, a concorrência está aí.

Restará perguntar, então, por que razão uma família-tipo de classe média holandesa paga agora mais 20% a 25% de impostos desde que o novo governo chegou ao poder em 2012, com a recorrente fórmula menos direitos e mais deveres fiscais a representar um aumento de 18,5 mil milhões de euros para os cofres do Estado, sendo 60% desse valor o IRS pago pelas famílias.

Mais do que tudo isso, estou também zangado e desiludido com a Holanda. Sinto-o também como um ataque pessoal, uma facada à traição. Dos devassos políticos mediterrânicos, portugueses, espanhóis, italianos ou gregos, a notícia chocar-me-ia, mas lá no fundo todos a imaginamos no horizonte em aproximação de locomotiva fulgurante. Agora da Holanda, um dos países mais ricos e bem-sucedidos da Europa, que ainda há duas semanas eu elogiava, neste mesmo espaço, por ser terra de efectivas liberdades… Não, não lhes admito uma desfeita destas, nem lhes perdoo que de tal forma deturpem as minhas palavras, como o rei Guilherme o fez, prometendo uma sociedade participativa, uma sociedade mais livre: quis ele dizer, uma sociedade do salve-se quem puder, mas a mestria da pena de Rutte e a cobardia monárquica fundiram-se em cocktail para o impedir.

Num sítio a sério, onde a comunicação ainda se preocupasse, de facto, com o comunicar aquilo que importa comunicar, partilhar, debater com vista ao esclarecimento e não ao mero e mercenário surripiar do voto que tudo sabota e implode ainda antes dos comentadores entrarem no estúdio – como, aliás, ontem o Bruno Falcão Cardoso brilhantemente o trouxe à luz aqui no blog −, o acontecimento motivaria a interrupção de toda a programação, com a mesmo tipografia em que se desenham as garrafais Breaking News quando a selecção nacional de futebol aterra na Portela, ou quando os algozes do FMI se passeiam, engravatados, entre ministérios. O assunto, porém, de tão vital, de tão próximo ao nosso Portugal encrisado, encrespado, pouco eco produziu, como seria de esperar, enfim, nas paredes de esferovite que encenam a vida pública do nosso país, teatro farsante que já esgotou as suas possibilidades e onde todos somos capazes de escrever o guião de cada debate televisivo sem errar muito a realidade.

A Holanda abandonou o Estado Social, algo que a Europa se esforçou por construir, modelo alinhado com tudo o que é considerado moderno, humano, esclarecido, integrado com os Direitos do Homem, perseguido por muitos países de outras latitudes, e a notícia chegou e passou com menos direitos a atenção e a debates do que qualquer jogo da primeira liga de futebol num qualquer fim-de-semana do ano. De qualquer ano. Fica a ideia de que, se ao menos a rainha — e o rei também, para agradar a leitores e leitoras — fosse nua para o Prinsjedag, todos em Portugal saberiam que o Estado Social, na Europa, tem já etiqueta no dedo do pé. Duvido que muitos o saibam, e há uma lógica de conspiração por detrás de tudo isto, a mesma de sempre: se o porco não vir a faca, a matança é mais serena.

Hugo desenho 4sc2Hugo Picado de Almeida

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4 thoughts on “Ao menos se a rainha fosse nua

  1. Pingback: Ao menos se a rainha fosse nua | Step by step

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  3. A mais lucida reflexao sobre o que aqui se passa. O meu marido holandes diz que bem mais to the point do que muitas que se escreveram na imprensa holandesa.

    • Muito obrigado, Elsa. Essa é uma mensagem que muito me elogia e deixa satisfeito, com a sensação de ter cumprido um dos desígnios deste espaço: contribuir para a informação e reflexão sérias, e sua partilha, alargando o debate sobre a actualidade. Agradeço a vossa leitura.
      Hugo Picado de Almeida

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