Home

O Portugal político é o melhor romance de si mesmo. Romance, novela, tragédia, tragicomédia, cantiga de escárnio e maldizer. E tudo isso ao mesmo tempo, e a destempo também. E a desmodo. A desfado. A contragosto. Contra si mesmo e com desgosto. Muitas vezes de mau gosto. Repetido. Repisado. Em mentiras desarticuladas. Ficções mal narradas. Sem reprimenda. Sem consequência. De irrevogáveis desmentidos. De impossíveis contradições. E de uma mão-cheia de grandes chavões, ébrios em carrossel, que se furtam a qualquer conclusão. E não deixa saudade. Falta-lhe bom senso. Falta-lhe, por exemplo, uma arma apontada ao desbragado lunatismo que tem levantado voz contra a Constituição e contra a actuação do tribunal que por ela deve zelar.

Entendidos que estamos sobre este ponto, passemos aos últimos episódios da intriga a que poderemos chamar bélico-desavergonhada, em virtude do total desrespeito, como o mais arreigado imperialismo, de elmo na cabeça e tudo, por um órgão de soberania nacional e pelo texto fundador do país como hoje existe. Nos últimos meses, a partir das atalaias do governo e, o que é pior, das janelas da Comissão Europeia, tem-se praticado tiro à Constituição e ao Tribunal Constitucional, como se anti-aéreas minando o céu de explosões que permitam abrir caminho ao envio de novo pacote de ajuda – mas não exactamente como aqueles pára-quedas que se lançam nas zonas de guerra, amparando caixotes de ajuda humanitária, como mãos em concha, até às populações lá em baixo. Não exactamente, nem nada que se pareça, aliás: Baudrillard dizia que o satelizado nunca é quem se julga; sintomaticamente, aqui, o ajudado não é nunca quem a sarcástica, sempre libertadora, lógica sequaz pretende publicitar, ao jeito de um Arbeit mach frei revisitado: 40 horas por semana, 66 anos, 67, 68, os que forem, menos férias, mais impostos, mais encargos, menos saúde… Parafraseando Pedro Mota Soares, carrasco da Solidariedade e Segurança Social, é uma maldade fazer trabalhar mais quem já trabalhou toda a vida — e os que por isso aguentam aguentam no desemprego mais um pouco –, mas a situação do país assim o pede. São os perigos do utilitarismo da maldade, da banalidade do mal. A Oeste nada de novo, no território mais ocidental da Europa.

Mas tornemos à Constituição. Algures no Verão, certamente esquentado por um dia sem guarda-sol na praia, e por entre sinapses escaldadas, quem sabe se mesmo cancerígenas, Passos Coelho deixou a questão: «Já alguém perguntou aos 900 mil desempregados de que lhes valeu a Constituição até hoje?» Não, Pedro − apetece responder −, ninguém lhes perguntou tal coisa, porque a resposta é por demais evidente, e a pergunta só racional na mente distorcida de um fanático, na mundividência nada evidente de um psicopata. A pergunta do Primeiro-Ministro supõe um retumbante nada como resposta, ecóico de tão oco – a estratégia é mais óbvia do que lego para desmontar −, e aí se revela toda a algodoeira e demagoga mentira que, com pinças de barman etilizado, vão torcendo a realidade até que a última gota tenha esmorecido no lava-louças e se esvaído pela canalização política que tudo engole e tritura. Um sinal de respeito pelo Primeiro-Ministro, porém: tentar virar os portugueses contra a sua própria Constituição é projecto ambicioso. Mas claro, não pode produzir sentido senão junto de quem vive numa habitação em que os vidros serão, mais do que à prova-de-bala, à prova-do-real. Diz-se que as mulheres são de Vénus e os homens de Marte. Não me quer parecer, mas há em mim a certeza de que Pedro Passos Coelho é oriundo de um sítio bem mais longínquo no Universo, onde a Terra, e sobretudo o nosso Portugal, hão-de ser para ele coisa bastante indestrinçável, talvez mera hipótese numa placa de Petri debaixo de um potente microscópio.

Se do governo já nada espanta, a Comissão Europeia, cuja margem de suspense é também já pequena na terrífica competição intergovernamental pelo galardão deste festival de cinema de terror social, finalmente superou-se. Na semana passada, a delegação da Comissão em Lisboa, chefiada por Luiz Pessoa, entre a genialidade e a loucura miscíveis, como é próprio das obras-primas, apelidava o Tribunal Constitucional de activista, e a sua actuação de activismo político, e, não satisfeito, dava ainda ao relatório o panfletário título de «Irá o Tribunal Constitucional colocar em risco a implementação do Memorando de Entendimento?». Na era dos media, todos querem cunhar uma frase suficientemente forte — e amiúde tonta — para que o burburinho dos ecrãs decida por momentos virar-se para si. Eu, que não estou acima disso, continuo por diante:

A verdade é que o Governo, a Comissão Europeia, os mercados e toda essa tropa fandanga que nos vem ladrando aos calcanhares, a ver quanto do cesto do farnel consegue embeiçar e emborcar, encaram a Constituição da República Portuguesa como um entrave à sua governação e às suas laboratoriais experiências económicas. E, felizmente, têm razão. É aí que a Constituição ganha existência.

Sejamos claros: a Constituição é verdadeiro obstáculo a todo esse explorador experimentalismo, é inimiga dessa austeridade mórbida, obesidade que para se manter procura cortar no prato dos famintos, e é também dedo espetado no cano da espingarda de um pelotão de fuzilamento que acha que há um bom número de portugueses que talvez seja muito dispensável. A Constituição tem aplacado os injustos golpes que pode, e isso não só me envaidece, enquanto português, como me deixa um pouco mais sereno. Senhor Primeiro-Ministro, aqui que ninguém nos ouve, é esse mesmo o propósito da Constituição, de uma Constituição qualquer: travar ataques aos seus cidadãos, garantir uma série de direitos e deveres considerados justos e humanos e fraternos, e, enfim, evitar que o governo possa fazer do país a bandalheira que lhe der na gana, ou implantar nele regimes mais ou menos autoritários. O que é que a Constituição já fez pelos desempregados, senhor Primeiro-Ministro? E pelos portugueses em geral? Pense em cada uma das medidas que desejou implementar, risque as que o tribunal lhe chumbou, e aí principiará já a ter algo como uma resposta.

Esteja, porém, descansado, senhor Primeiro-Ministro, que a Constituição não é de filhos e enteados, e também há-de vir a salvá-lo a si. Afinal, talvez não seja senão ela quem um dia lhe garantirá um julgamento independente. E bom, é também ela quem proíbe a tortura e a pena de morte em Portugal, caso alguém se lembre de pedi-lo no seu caso. Hã, caro Pedro? Que tal? Já tens resposta, caso um dia algum imbecil se lembre de te perguntar o que é que a Constituição já fez por ti.

Hugo desenho 4sc2Hugo Picado de Almeida

Advertisements

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s