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O cenário de optimismo, estrategicamente traçado pelo governo para o ano de 2015, é uma mão cheia de nada que em ano de eleições não podia, já se sabia, ser levado a sério. As previsões desfasadas da realidade e a elaboração de um orçamento de estado escandalosamente irrealista representavam, por isso, uma espécie de pré-campanha do governo de Passos Coelho para prolongar a sua estadia em São Bento por mais quatro anos.

O plano de governabilidade deste executivo ficou, aliás, desde bem cedo perceptível: aguentar uma primeira fase negra de irreversíveis danos em termos de popularidade e da percepção da sua competência, para depois se servir dos resultados visíveis dessas políticas de austeridade e aperto fiscal e apresenta-los ao eleitorado, em jeito de “trabalho feito”.

Só que a execução deste plano por parte do governo acabou por exceder todas as expectativas e projeções, num mandato que pode basicamente ser resumido a um aumento impensável da carga fiscal e a um corte brutal nos salários e nas pensões. Destes penosos quatro anos, não se estrai mais nada que do ponto de vista político possa ser valorizado.

O governo excedeu ainda as expectativas na execução da segunda parte do plano, ou seja, na sua tentativa de re-aproximação ao eleitorado, depois de quatro anos cujos cortes e aumentos foram transversais a toda a sociedade portuguesa.

Quando se imaginava, para 2015, uma redução significativa dos impostos com maior poder de afectação sobre os grupos sociais mais frágeis, assim como o tão ansiado corte nos 23% de IVA sobre a restauração (cujos efeitos para a economia seriam naturalmente expressivos, dado o peso do sector), a verdade é que as providências do governo, tendo em vista as eleições, não andaram nem sequer perto desses “quintais”.

O aumento do salário mínimo em 20 euros e o das pensões mínimas em 1,5 % são o sinal mais forte do esforço do Primeiro-Ministro para seduzir o eleitorado. Passos Coelho acha que “isto”, em conjunto com as previsões optimistas, é suficiente para cativar os portugueses, e que só o peso da palavra “crescimento”, de forma insistente associado a 2015, bastará para criar a percepção nacional de uma retoma que se dá graças à política austera do seu governo.

Nesta série de previsões optimistas, tem saltado à vista aquelas referentes ao emprego. Têm sido recorrentes, mais ou menos desde o início do verão, os relatórios do INE e anúncios do governo dando conta de uma diminuição acentuada da taxa de desemprego e de um aumento exponencial da criação de emprego.

Diariamente é traçado um cenário de retoma e aumento do poder de compra sem que nenhum de nós, cidadãos, se dê conta dessa inversão nas carteiras e nas contas bancárias. Obviamente que a natureza destes números não pode ser posta em causa, mas o que importa aqui contestar  é a sua interpretação por parte do executivo, que sabe perfeitamente que estes dados positivos resultam essencialmente de um incentivo à precariedade (de falsos empregos, portanto) e de uma nova canalização da parte do Estado de alguns milhões de euros para co-financiamento de novos estágios profissionais, que ainda que ofereçam aos jovens a possibilidade de entrada no mercado de trabalho, não deixam de ser também eles um incentivo a essa precariedade, na medida em que este financiamento é temporário e “encoraja” posteriormente as empresas a não integrarem os jovens estagiários, permitindo-lhes prosseguir seguir esta política precária de forma continuada.

Mais do que ser o BdP a constatá-lo, com as suas explicações para o desfasamento entre as estatísticas do aumento do emprego e as previsões de tímido crescimento da economia, são os exemplos práticos do nosso dia a dia que nos dizem que estes números são uma farsa.

A génese deste crescimento económico não deixa de ser por isso objectivamente artificial, e só pode por isso pôr em causa as perspectivas de evolução sustentada da economia portuguesa, não podendo de maneira nenhuma retirá-la, a curto prazo, do perigo de entrada em nova recessão.

Os poucos milhões despendidos pelo governo nos últimos meses (ainda assim a pensar nas eleições) para os estágios profissionais e para o aumento do salário e das pensões mínimas, absolutamente vergonhosas em Portugal, são por isso migalhas que na prática não escondem aquela que é uma verdade indesmentível relativamente à sua acção nestes quatro anos: a inexistência de uma política real de criação de emprego e de crescimento económico, para lá do corte aos rendimentos dos portugueses que resultaram no empobrecimento do país, e o sucessivo adiamento da tão propalada “Reforma do Estado” que até hoje não passou do despedimento de funcionários públicos e no corte dos seus salários. As gorduras, os desperdícios, as “parcerias”, continuam todas por cortar. A tesoura, por agora, vai apenas funcionando junto dos mais desprotegidos e vulneráveis, os pedaços de rendimento que vão sendo talhados a grande fulgor e deixando um rasto de pobreza no nosso país.

Este crescimento “sazonal” estrategicamente provocado pelo governo, e que segue em linha com uma evolução especulativa e mentirosa, defendem diversos economistas, da economia mundial, tem por consequência prazo de validade limitado e antevê certamente o pior para 2016.

Seja com as migalhas de Passos Coelho ou com as promessas vãs do PS de António Costa, quem for na cantiga do bandido só se aperceberá de que o país está na mesma, ou pior, no dia a seguir às eleições legislativas de outubro. A alternativa em Portugal, já sabemos, não existe, e por cá continuaremos à espera do dia em que o nosso país deixe de ser economicamente miserável e precário. Do dia em que alguém seja capaz de o mudar.

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???????????????????????????????André Cunha Oliveira

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